A partir de 1 de Julho de 2016, a Comissão deverá apresentar ao Parlamento Europeu e ao Conselho uma proposta de regulamento relativo à aplicação do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à aplicação do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à aplicação do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à aplicação do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à aplicação do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à aplicação do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à aplicação do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à aplicação do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à aplicação do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à aplicação do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Parlamento Europeu e ao Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho.
A partir de 1 de janeiro de 2016, a Comissão deve apresentar ao Conselho e ao Parlamento Europeu uma proposta de regulamento que estabeleça as regras de execução do Regulamento (CE) n.o 1224/2009.
A partir de 1 de janeiro de 2016, a Comissão deverá apresentar ao Parlamento Europeu e ao Conselho uma proposta de decisão relativa à aplicação do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho.
O Parlamento Europeu e o Conselho aprovaram, em conformidade com o disposto no n.o 1, o Regulamento (CE) n.o 1049/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, que estabelece as regras de execução do presente regulamento.
5815-F037 445-0735537 PPE-U (P) MALAÍSIA 2 ASSY
5815-F038 445-0735538 PPE-U (P)
5815-F039 445-0735539 PPE-U (P) TAIWAN ASSY
5815-F040 445-0735540 PPE-U (P) FINLANDIA 2 ASSY
5815-F041 445-0735541 EPP-U (P) AUSTRÁLIA ASSY
5815-F042 445-0735542 EPP-U (P) ÁFRICA DO SUL
5815-F044 445-0735544 PPE-U (P) Grécia ASSY
5815-F045 445-0735545 PPE-U (P) ÁFRICA DO SUL 2 ASSY
5815-F047 445-0735547 PE-U (P) Islândia ASSY
5815-F048 445-0735548 PE-U (P) Países Baixos 2 ASSY
A partir de 1 de janeiro de 2016, a Comissão deverá apresentar ao Parlamento Europeu e ao Conselho uma proposta de regulamento relativo à aplicação do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à aplicação do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à aplicação do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à aplicação do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à aplicação do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à aplicação do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à aplicação do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à aplicação do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à aplicação do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à aplicação do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à aplicação do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Parlamento Europeu e ao Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Parlamento Europeu
5815-F050 445-0735550 EPP-U (P) CANADA ASSY
O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
5815-F053 445-0735553 PPE-U (P) SLOVÉNIA 2 ASSY
5815-F056 445-0735556 PPE-U (P) NORVEGUA 2 ASSY
5815-F057 445-0735557 PPE-U (P) AUSTRÁLIA 3 ASSY
5815-F058 445-0735558 PPE-U (P) BELGIA 2 ASSY
5815-F059 445-0735559 PPE-U (P) MALAÍSIA 3 ASSY
5815-F060 445-0735560 PPE-U (P) TAILANDIA
5815-F061 445-0735561 PPE-U (P) Suécia ASSY
5815-F062 445-0735562 PPE-U (P) ÁUSTRIA 2 ASSY
5815-F063 445-0735563 EPP-U (P) UZBEKISTAN ASSY
5815-F064 445-0735564 EPP-U (P) KAZAKHSTAN ASSY
5815-F065 445-0735565 PPE-U (P) GEORGIA ASSY
5815-F066 445-0735566 EPP-U (P) AZERBAIJAN ASSY
5815-F067 445-0735567 EPP-U (P) CAZACISTÃO 2 ASSY
5815-F070 445-0735570 PPE-U (P)
5815-F071 445-0735571 PPE-U (P) ISRAEL ASSY
5815-F072 445-0735572 PE-U (P) Ucrânia ASSY
5815-F073 445-0735573 EPP-U (P) US 2 (ANSI) ASSY
5815-F074 445-0735574 EPP-U (P) US 3 (ANSI) ASSY
5815-F075 445-0735575 EPP-U (P) US 4 (ANSI) ASSY
5815-F076 445-0735576 PPE-U (P) Suécia 2 ASSY
5815-F099 445-0735599 ASSY - Teste EPP (P) - Módulo EPP-U
5815-F103 445-0735603 PPE-U (S)
5815-F104 445-0735604 EPP-U (S) TURQUIA ASSY
5815-F105 445-0735605 EPP-U (S) US 3 ASSY
5815-F107 445-0735607 EPP-U (S) ASSY cirílico
5815-F108 445-0735608 PPE-U (S)
5815-F109 445-0735609 PPE-U (S) INTERNACIONAL 3 ASSY
5815-F110 445-0735610 PPE-U (S)
5815-F111 445-0735611 PPE-U (S)
5815-F113 445-0735613 PPE-U (S)
5815-F114 445-0735614 PPE-U (S)
5815-F116 445-0735616 PPE-U (S)
5815-F119 445-0735619 PPE-U (S)
5815-F120 445-0735620 PPE-U (S)
5815-F121 445-0735621 PPE-U (S)
5815-F122 445-0735622 PPE-U (S)
5815-F124 445-0735624 PPE-U (S)
5815-F125 445-0735625 PPE-U (S)
5815-F126 445-0735626 PPE-U (S)
5815-F127 445-0735627 PPE-U (S)
5815-F128 445-0735628 EPP-U (S) ISRAEL ASSY
5815-F129 445-0735629 PPE-U (S) ISRAEL 2 ASSY
5815-F130 445-0735630 PPE-U (S)
5815-F131 445-0735631 PPE-U (S)
5815-F132 445-0735632 PPE-U (S)
5815-F133 445-0735633 PPE-U (S)
5815-F134 445-0735634 PPE-U (S)
5815-F136 445-0735636 EPP-U (S) Reino Unido 4 ASSY
5815-F137 445-0735637 PPE-U (S) TECH/SLOVAK ASSY
5815-F138 445-0735638 EPP-U (S) BRAZIL ASSY
5815-F140 445-0735640 EPP-U (S) DÁNIA ASSY
5815-F143 445-0735643 PPE-U (S) BULGÁRIA ASSY
5815-F144 445-0735644 PPE-U (S) CROATIA ASSY
5815-F145 445-0735645 PPE-U (S) ROMÂNIA
5815-F146 445-0735646 PPE-U (S) POLONHA 2 ASSY
5815-F147 445-0735647 PPE-U (S) HUNGARIA ASSY
5815-F148 445-0735648 PPE-U (S) THAILAND ASSY
5815-F149 445-0735649 PPE-U (S) HONG KONG 2 ASSY
O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
5815-F152 445-0735652 PPE-U (S) MALAÍSIA 2 ASSY
5815-F153 445-0735653 EPP-U (S) TAIWAN ASSY
5815-F156 445-0735656 EPP-U (S) PORTUGAL ASSY
5815-F159 445-0735659 PPE-U (S) Eslovénia 2 ASSY
5815-F161 445-0735661 EPP-U (S) HONG KONG 3 ASSY
5815-F163 445-0735663 PPE-U (S) BRAZIL 4 ASSY
5815-F165 445-0735665 PPE-U (S) MALAÍSIA 3 ASSY
5815-F166 445-0735666 PPE-U (S) ITÁLIA ASSY
5815-F168 445-0735668 PPE-U (S) GEORGIA ASSY
5815-F170 445-0735670 EPP-U (S) KAZAKHSTAN ASSY
5815-F171 445-0735671 EPP-U (S) UZBEKISTAN ASSY
5815-F172 445-0735672 PPE-U (S) Ucraína ASSY
5815-F173 445-0735673 EPP-U (S) AZERBAIJAN ASSY
5815-F174 445-0735674 PPE-U (S) CAZACISTÃO 2
5815-F175 445-0735675 PPE-U (S)
5815-F176 445-0735676 PPE-U (S) PORTUGAL 2 ASSY
5815-F177 445-0735677 PPE-U (S) ÁUSTRIA 2 ASSY
5815-F178 445-0735678 EPP-U (S) US 3 (ANSI) ASSY
5815-F179 445-0735679 PPE-U (S) ANGOLA ASSY
5815-F199 445-0735699 ASSY - Teste EPP (S) - Módulo EPP-U
5815-F201 445-0737976 PPE-U (P) SUIZARIA W/SUIZARIA F/W DADOS
5815-F202 445-0735719 PPE-U (P)
5815-F302 445-0735721 PPE-U (S) Alemanha ASSY W/GERMAN F/W DATA
5815-F303 445-0724899 EPP-U (S) ANGOLA ASSY (DADOS F/W não PIC)